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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.
Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 16:35
Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília
O crime aconteceu em 27/05/2009, por volta das 22 horas, no SIG Sul, Quadra 03, pátio do Posto BR, no Setor Sudoeste, em Brasília.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 14:18
Anulada a pronúncia por homicídio contra o dono da rede Pague Menos
proprietário da rede de farmácias Pague Menos pelo crime de homicídio qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Crimes contra a ordem tributária. Formação de quadrilha. Ausência de justa causa para a ação penal.
. Pluralidades de denúncias pelo crime de quadrilha. Similitude fática. Ordem parcialmente concedida.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 15:46
Projeto pune juiz que satisfaz interesse próprio em sentença
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5809/09, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que tipifica o crime de prevaricação judiciária.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:44
Absolvida menor punida por porte de arma de fogo desmuniciada e enferrujada
A Turma descaracterizou o crime por se tratar de arma de fogo desmuniciada e enferrujada
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Conflito de competência. Falsidade praticada com o fim exclusivo de lesar o fisco, viabilizando a sonegação do tributo. Absorção.
Penal e processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Crime contra a ordem
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Processo penal. Prisão preventiva. Fundamentação adequada.
. Crime supostamente cometido mediante grave ameaça à pessoa e concurso de agentes.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 17:39
Utilização de caco de vidro como arma autoriza aumento da pena
Nas razões recursais, o apelante pretendia a exclusão da causa do aumento da pena pelo emprego de arma e/ou a absolvição do crime.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Conflito negativo de competência. Crime militar. Natureza do delito. Competência da Justiça Militar. Agente excluído da corporação durante o processo. Irrelevância.
O fato de haver sido o paciente excluído da Corporação durante o curso do processo não tem o condão de transmudar o crime militar para comum.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ex-governador é condenado por chamar desembargador de "ladrão desavergonhado"
Ementa. Penal e Processo Penal. Crime contra a honra. Calúnia. Suspensão de parte da Lei nº 5250/67
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 15:54
Cabe à Justiça Federal apurar procedimento administrativo contra empresa que mantinha em cativeiro animais exóticos
Cabe à Justiça Federal apurar procedimento administrativo com base em notícia-crime do Instituto
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 17:38
Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut
Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Crime de responsabilidade de prefeito. Art. 1º, inc. IX, do Decreto-lei 201/67. Denúncia oferecida no juízo de primeiro grau. Réu eleito deputado estadual. Remessa dos autos a esta corte para o devido processamento.
Crime de responsabilidade de prefeito Municipal ao qual foram cominadas as penas de multa e da inabilitação para exercício de cargo ou função pública.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 17:17
'Ambos mataram Isabella', diz promotor
Para Francisco Cembranelli, pai e madrasta da menina são responsáveis pelo crime. Nesta terça-feira
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 15:14
Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor
Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Estelionato. Uso de cheques de terceiro. Continuidade delitiva. Quadrilha. Absolvição. Impossibilidade. Receptação.
Configura crime de estelionato, em sua forma continuada, a aquisição de mercadorias com cheques e
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:37
Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição
De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:32
Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal
crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 07:05
STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto
está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.
